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"Dispõe Sobre Autorização Para Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores do Município de Claraval/MG, pelo Poder Executivo, e dá Outras Providências.”

"Dispõe Sobre Aumento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de conformidade com a Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências."

"INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre denominação de via pública, em perímetro urbano de Claraval-MG e dá outras providencias."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de Claraval/MG, e dá Outras Providências."

"Dispõe sobre alteração do art. 3° Caput da Lei Complementar n.° 01/2019 que institui o Programa de Regularização de Débito Fiscal do Município de Claraval/MG, mediante concessão de anistia de multa, juros incidentes em créditos tributários e dá outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a instituição financeira Caixa Econômica Econômica Federal, prestar garantia e dá outras providências."

"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2020 e contém outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1.413/2019, de 08/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2020."

"Altera a Lei Municipal nº 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021."

"Dispõe Sobre alteração das Atribuições do Cargo de 'Encarregado de Cemitério I' bem com dispõe sobre a Realocação o Migração do Cargo de 'Auxiliar de Enfermagem' em 'Técnico em Enfermagem' e dá Outras Providências."

"Dispõe Sobre Autorização Para Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores do Município de Claraval/MG, pelo Poder Executivo, e dá Outras Providências.”

"Dispõe Sobre Aumento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de conformidade com a Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências."

"INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre denominação de via pública, em perímetro urbano de Claraval-MG e dá outras providencias."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de Claraval/MG, e dá Outras Providências."

"Dispõe sobre alteração do art. 3° Caput da Lei Complementar n.° 01/2019 que institui o Programa de Regularização de Débito Fiscal do Município de Claraval/MG, mediante concessão de anistia de multa, juros incidentes em créditos tributários e dá outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a instituição financeira Caixa Econômica Econômica Federal, prestar garantia e dá outras providências."

"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2020 e contém outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1.413/2019, de 08/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2020."

"Altera a Lei Municipal nº 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021."

"Dispõe Sobre alteração das Atribuições do Cargo de 'Encarregado de Cemitério I' bem com dispõe sobre a Realocação o Migração do Cargo de 'Auxiliar de Enfermagem' em 'Técnico em Enfermagem' e dá Outras Providências."

"Dispõe Sobre Autorização Para Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores do Município de Claraval/MG, pelo Poder Executivo, e dá Outras Providências.”

"Dispõe Sobre Aumento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de conformidade com a Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação de via pública, em perímetro urbano de Claraval-MG e dá outras providencias."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de Claraval/MG, e dá Outras Providências."

"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2020 e contém outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1.413/2019, de 08/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2020."

"Altera a Lei Municipal nº 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a instituição financeira Caixa Econômica Econômica Federal, prestar garantia e dá outras providências."

"Dispõe Sobre alteração das Atribuições do Cargo de 'Encarregado de Cemitério I' bem com dispõe sobre a Realocação o Migração do Cargo de 'Auxiliar de Enfermagem' em 'Técnico em Enfermagem' e dá Outras Providências."

"A Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental, solicita ao Plenário assentimento especial para concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação do Projeto de Lei Nº 01/2019, conforme o Ofício GP Nº 011/2019."

"A Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental, solicita ao Plenário assentimento especial para concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação do Projeto de Lei Nº 11/2019, conforme o Ofício Nº 116/2019."

"Dispõe sobre alteração do art. 3° Caput da Lei Complementar n.° 01/2019 que institui o Programa de Regularização de Débito Fiscal do Município de Claraval/MG, mediante concessão de anistia de multa, juros incidentes em créditos tributários e dá outras providencias."

"INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Ata 1ª Sessão Ordinária de 2019."

"Ata 2ª Sessão Ordinária de 2019."

"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2019."

"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2019."

"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2019."

"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2019"

"Ata 8ª Reunião Ordinária de 2019."

"Ata 9ª Reunião Ordinária de 2019."

"Ata 10ª Reunião Ordinária de 2019."

"Ata 11ª Reunião Ordinária de 2019."

"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2019."

"Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2019."