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PAR 19/2023 - PARECER - COFC
Ementa: Dispoe sobre aprovação das contas do prefeito municipal relativas ao exercicio de 2021.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 20/2023 - PARECER - COFC
Ementa: Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercicio 2024.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 21/2023 - PARECER - COFC
Ementa: Parecer 021 Comissão de Finanças, Orçanmento e Tomada de Contas.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: RETIRADA DE PAUTA
Data Votação:
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PAR 22/2023 - PARECER - COFC
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial da forma que especifica e dá outras providèncias.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 23/2023 - PARECER - COFC
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar da forma que especifica e dá outras providèncias.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 24/2023 - PARECER - COFC
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial da forma que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 25/2023 - PARECER - COFC
Ementa: Acrescenta o art. 115-A na Lei Orgânica do Município de Claraval, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PAR 26/2023 - PARECER - COFC
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas para a sua adequada aplicação.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 27/2023 - PARECER - COFC
Ementa: "Institui o Sistema de Controle Eletrônico de Ponto e Freqüência de todos os servidores da Câmara Municipal de Claraval-Mg."
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 28/2023 - PARECER - COFC
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 29/2023 - PARECER - COFC
Ementa: "Dispõe sobre procedimentos relativos a requisições de "pequeno valor" de obrigação da fazenda pública municipal atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 30/2023 - PARECER - COFC
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 31/2023 - PARECER - COFC
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar da forma que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 32/2023 - PARECER - COFC
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 110 e do art. 198 do Código Tributário do Município de Claraval, alterando as alíquotas de juros e multas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PAR 33/2023 - PARECER - COFC
Ementa: Dispõe sobre a remessa de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 19/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: Dispoe sobre aprovação das contas do prefeito municipal relativas ao exercicio de 2021.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 20/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercicio 2024.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 21/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: Parecer 021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: RETIRADA DE PAUTA
Data Votação:
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PAR 22/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial da forma que especifica e dá outras providèncias.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 23/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar da forma que especifica e dá outras providèncias.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 24/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial da forma que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 25/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: Acrescenta o art. 115-A na Lei Orgânica do Município de Claraval, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PAR 26/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas para a sua adequada aplicação.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 27/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: "Institui o Sistema de Controle Eletrônico de Ponto e Freqüência de todos os servidores da Câmara Municipal de Claraval-Mg."
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 28/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 29/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: "Dispõe sobre procedimentos relativos a requisições de "pequeno valor" de obrigação da fazenda pública municipal atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 30/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 31/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar da forma que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 32/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 110 e do art. 198 do Código Tributário do Município de Claraval, alterando as alíquotas de juros e multas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PAR 33/2023 - PARECER - CCJR
Ementa: Dispõe sobre a remessa de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que
especifica e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: ADIADA
Data Votação:
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PLO 7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que
especifica e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: ADIADA
Data Votação:
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PLO 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial da forma que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: ADIADA
Data Votação:
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PLO 10/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos ocupantes dos cargos de Professor I, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro I."
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 16:21:15
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.500, de 24 de maio de 2023
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PLO 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispoe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas para a sua adequada aplicação."
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 14:30:05
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 12/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre procedimentos relativos a requisições de "pequeno valor" de obrigação da fazenda pública municipal atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 14:18:58
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PLO 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 15/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar da forma que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 16/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial da forma que especifica e dá outras providèncias.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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PLO 17/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 14:34:43
Autor:
Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 18/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 110 e do art. 198 do Código Tributário do Município de Claraval, alterando as alíquotas de juros e multas.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 17:19:23
Autor:
Lucélia
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 14:21:07
Autor:
Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Disciplina a participação do Município de Claraval em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 14:27:25
Autor:
Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 21/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a ratificação do município de Claraval ao contrato de consórcio público da associação pública dos municípios da microrregião do médio rio grande - AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo."
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:47:02
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 22/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial da forma que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:28:42
Autor:
Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Texto Original
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PLO 23/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que específica e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:36:12
Autor:
Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 24/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a instituição à campanha permanente de orientação, prevenção, conscientização da depressão, transtorno de ansiedade, sindrome do panico e suisídio do Município de Claraval/Mg."
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Márcia
Resultado: Matéria lida
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PLO 25/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a criação no ambito da Câmara Municipal de Claraval/Mg, da unidade de controle interno, sua extrutura e dá outras providencias."
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Jorge (TWU)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 29/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.458, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 9:45:06
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 30/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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