SAPL - Câmara Municipal de Claraval

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5 matérias.

Resultados
PLO 27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: "Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024." Apresentação: 31 de Julho de 2025 Protocolo: 225/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 16:26:16 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Localização Atual: Secretaria da Câmara - Secretaria Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Carlos Pires (Carioca) - Sim César Cintra (Do Parada) - Sim Gabriela Ananda - Sim Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim Luizinho Cândido - Sim Nilson Martins - Não Votou Roberta Freitas - Sim Tiãozinho Do Bar - Sim Willian Dias - Sim Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.563, de 20 de agosto de 2025
PLO 29/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: "Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024." Apresentação: 31 de Julho de 2025 Protocolo: 227/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 16:51:59 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Localização Atual: Secretaria da Câmara - Secretaria Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Carlos Pires (Carioca) - Sim César Cintra (Do Parada) - Sim Gabriela Ananda - Sim Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim Luizinho Cândido - Sim Nilson Martins - Não Votou Roberta Freitas - Sim Tiãozinho Do Bar - Sim Willian Dias - Sim Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.565, de 20 de agosto de 2025
PLO 39/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: "Atualiza o valor da taxa mínima de consumo de água no Município de Claraval, revoga a Lei nº 491, de 21 de outubro de 1985, e dá outras providências." Apresentação: 6 de Novembro de 2025 Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 15:06:23 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA Carlos Pires (Carioca) - Não César Cintra (Do Parada) - Sim Gabriela Ananda - Não Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim Luizinho Cândido - Sim Nilson Martins - Sim Roberta Freitas - Sim Tiãozinho Do Bar - Não Willian Dias - Não Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.576, de 03 de dezembro de 2025
PLO 40/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: "Altera a Lei Municipal nº1571, de 05 de novembro de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026." Apresentação: 7 de Novembro de 2025 Protocolo: 334/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 15:13:56 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Carlos Pires (Carioca) - Sim César Cintra (Do Parada) - Sim Gabriela Ananda - Sim Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim Luizinho Cândido - Sim Nilson Martins - Não Votou Roberta Freitas - Sim Tiãozinho Do Bar - Sim Willian Dias - Sim Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Texto Articulado
PLO 41/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: "Altera a Lei Municipal nº1.472, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029." Apresentação: 7 de Novembro de 2025 Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 15:16:08 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Carlos Pires (Carioca) - Sim César Cintra (Do Parada) - Sim Gabriela Ananda - Sim Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim Luizinho Cândido - Sim Nilson Martins - Não Votou Roberta Freitas - Sim Tiãozinho Do Bar - Sim Willian Dias - Sim Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Texto Articulado