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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera o artigo 1º da Lei 999/2004."

"Altera o parágrafo único do artigo 2º e suas respectivas tabelas da Lei 1.120/2009."

"Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1.163/2009."

"Extingue o cargo de Assessor Jurídico Administrativo e dá outras providências."

"Cria Cargos de provimento efetivo, e dá outras providências."

"Autoriza a contratação temporária de servidores, pelo Poder Executivo Municipal, para atender atividades consideradas de excepcional interesse público, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de mão de obra técnica especializada a ser utilizada no Programa de Saúde da Família e na Vigilância e Saúde Municipal e dá outras providências."

"Altera a Lei nº 1.282/2013, de março de 2013 e dá outras providências."

"Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em prédio público para instalação de escritório de despachante e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1.291, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2014."

"A Mesa da Câmara Municipal de Claraval ao Plenário cumprimento a disposição a disposição regimental, solicita assentimento especial para concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Leis nº 13/2013 do Poder Executivo."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município e dá outras providências."

"Ata 1ª Reunião Ordinária de 2013."

"Ata 2ª Reunião Ordinária de 2013."

"Ata 3ª Reunião Ordinária de 2013."

"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2013."

"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2013."

"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2013."

"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2013."

"Ata 8ª Sessão Ordinária de 2013."

"Ata 9ª Sessão Ordinária de 2013."

"Ata 10ª Sessão Ordinária de 2013."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de casas populares através do programa de habitação de interesse social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências."

"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2013."

"Ata 2ª Reunião Extraordinária de 2013."

"Ata 3ª Reunião Extraordinária de 2013."

"Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2013."

"Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2013."

"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2013."

"Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2013."

"Ata 8ª Reunião Extraordinária do ano de 2023."

"Ata 9ª Sessão Extraordinária de 2013."

"Ata 10ª Sessão Extraordinária de 2013."

"Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2013."

"Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2013."

"Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2013."

"Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2013."

"Ata 16ª Reunião Extraordinária de 2013."

"Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2013."

"Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias."