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"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral dos salários dos servidores do município e dá outras providências."

"Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências."

"Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Claraval-MG, mediante concessão de anistia de multa, juros e correção monetária incidentes em créditos tributários e dá outras providências."

"Ratifica a Adesão do Município de Claraval, Est Minas Gerais, ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providencias."

"Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a doá-las à COHAB MINAS, a fim de nelas ser realizado empreendimento habitacional e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a regularização de imóveis localizados no perímetro urbano do município de Claraval-MG."

"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017."

"Altera a Lei Municipal nº 1.346, de 25 de junho de 2015, Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2016."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral dos salários dos servidores do município e dá outras providências."

"Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências."

"Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Claraval-MG, mediante concessão de anistia de multa, juros e correção monetária incidentes em créditos tributários e dá outras providências."

"Ratifica a Adesão do Município de Claraval, Est Minas Gerais, ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providencias."

"Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a doá-las à COHAB MINAS, a fim de nelas ser realizado empreendimento habitacional e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a regularização de imóveis localizados no perímetro urbano do município de Claraval-MG."

"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017."

"Altera a Lei Municipal nº 1.346, de 25 de junho de 2015, Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2016."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral dos salários dos servidores do município e dá outras providências."

"Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências."

"Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Ratifica a Adesão do Município de Claraval, Est Minas Gerais, ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providencias."

"Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a doá-las à COHAB MINAS, a fim de nelas ser realizado empreendimento habitacional e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a regularização de imóveis localizados no perímetro urbano do município de Claraval-MG."

"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017."

"Altera a Lei Municipal nº 1.346, de 25 de junho de 2015, Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2016."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Claraval-MG, mediante concessão de anistia de multa, juros e correção monetária incidentes em créditos tributários e dá outras providências."

Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2015.

"Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2015."

"Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2015."

"Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2015."

"Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2015."

"Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2015."

"Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2015."

"Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2015."