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IND 29/2025 - INDICACÃO
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar analise da qualidade da água distribuída à população do município."
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos Pires (Carioca)
Texto Original
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IND 30/2025 - INDICACÃO
Ementa: "Solicita providências quanto à recuperação da Rodovia Maria Rosa."
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Texto Original
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IND 31/2025 - INDICACÃO
Ementa: "Solicita providências quanto ao acúmulo de água próximo à propriedade do Sr, Nelson Barbosa,"
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Texto Original
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IND 32/2025 - INDICACÃO
Ementa: Solicita reparo em bueiro no Condomínio da Beth e serviços de roçada no Bairro Aurora França."
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Tiãozinho Do Bar
Texto Original
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IND 33/2025 - INDICACÃO
Ementa: " Solicitação de caminhão de cascalho."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos Pires (Carioca)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
Texto Articulado
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IND 34/2025 - INDICACÃO
Ementa: "Pintura das faixas de estacionamento na Praça Francisco Garcia Lopes."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos Pires (Carioca)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 35/2025 - INDICACÃO
Ementa: "Ação tapa-buraco na vicinal Manoel Cintra."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos Pires (Carioca)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLC 1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências.”
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLC 3/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências.”
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Secretaria
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
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PLC 4/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências.”
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 13:03:55
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Secretaria
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
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PLC 5/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências.”
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:45:22
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Secretaria
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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PLC 7/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera a Legislação Tributária Municipal, o Código Tributário (Lei Municipal nº 810 de 16 de dezembro de í997) atendendo a Lei Federal nº 116/2003, alterada pela LC nº 175/2020, e da outras providências."
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR-CMC nº 1.570, de 09 de outubro de 2025
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PDL 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLARAVAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 14:41:45
Autor:
Nilson Martins
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 3/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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MOC 1/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Claraval, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante o Plenário, propor a presente Moção de Aplausos aos senhores Joison Fernandes Reis e Clayton Alves da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade, por meio dos projetos sociais desenvolvidos junto à juventude claravalense na área do esporte.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 14:52:20
Autor:
Nilson Martins
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 2/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Claraval, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante o Plenário, propor a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Treinador Fernando Albino de Paula, em reconhecimento ao seu destacado trabalho à frente do basquete local e pela relevante
contribuição ao desenvolvimento esportivo de nossa comunidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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VET 1/2025 - VETO AO PROJETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE NORMAS E PRINCIPIOS A SEREM APLICADOS EM TODOS OS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICIPIO DE CLARAVAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 9:31:20
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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VET 2/2025 - VETO AO PROJETO
Ementa: Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 44, da Lei Orgânica do Município, o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n.º 005 de 14
de janeiro de 2025.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 12:47:41
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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VET 3/2025 - VETO AO PROJETO
Ementa: Veto total, ao Projeto de Lei n.o 06 de 28de janeiro de 2025, concessão de até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestre e 03 (três) no segundo semestre.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:47:16
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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VET 4/2025 - VETO AO PROJETO
Ementa: Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 44, da Lei Orgânica do Município, o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n.º 12 de 13 de março de 2025, originário dessa Casa de Leis.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 18:35:32
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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VET 6/2025 - VETO AO PROJETO
Ementa: "VETO AO PROJETO DE LEI Nº 33 DE 11 DE AGOSTO DE 2025."
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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ASLO 2/2025 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Ementa: Ata 2ª Reunião Ordinária 2025.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Presidência da Câmara Municipal de Claraval - PresCMC
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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EMD 1/2025 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestre e 03 (três) no segundo semestre, e dá outras providências.”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 9:39:31
Autor:
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Texto Articulado
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EMD 2/2025 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PORT 7/2025 - PORTARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO ANO DE 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 13:09:39
Autor:
Presidência da Câmara Municipal de Claraval - PresCMC
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PEimp 1/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG, usando de suas atribuições legais nos termos do artigo 166, §9º da Constituição Federal e artigo 135, §5º da Lei Orgânica do Município de Claraval, propõe as seguintes Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 042/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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Promu 1/2025 - ATO DE PROMULGAÇÃO
Ementa: Promulga proposições legislativas sancionadas tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 43, inciso II da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Presidência da Câmara Municipal de Claraval - PresCMC
Localização Atual: Presidência da Câmara Municipal de Claraval - PresCMC
Status: Analise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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