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"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DOS CARGOS DE CONTROLADOR DE VETORES E CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL 1.224 DE 31/05/2001 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"MODIFICA O ARTIGO 1°. DA LEI 1.170/2010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no município de Claraval - MG, e dá outras providências."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE - CNPJ-17.241.878/0001-11 LOCALIZADO EM BELO HORIZONTE MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"MODIFICA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI 1.149 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no município de Claraval."

"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera a Lei Municipal no 1.159, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013."

"Altera a Lei Municipal no 1.228, de 27 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012."

"DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE DIVERSOS CARGOS JÁ CRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE VÁRIOS CARGOS JÁ CRIADOS; ALTERA OS §§1º E 2º DO ART. 5° DA, ACRESCENTA NO ANEXO III TABELA I GRAU E NÍVEL DA LEI Nº 974/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"A Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental, solicita ao Plenário assentimento especial para concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação do Projeto de Lei Nº 09/2011, conforme o Ofício GP Nº 080/2011, Protocolo Nº 159/2011."

"Ata 1ª Reunião Ordinária de 2011."

"Ata 2ª Sessão Ordinária de 2011."

"Ata 3ª Sessão Ordinária de 2011."

"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2011."

"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2011."

"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2011."

"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2011."

"Ata 8ª Reunião Ordinária de 2011."

"Ata 9ª Reunião Ordinária de 2011."

"Ata 10ª Reunião Ordinária de 2011."

"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2011."

"Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2011."

"Ata 3ª Sessão Extraordinária de 2011."

"Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2011."

"Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2011."

"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2011."

"Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2011."

"Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2011."

"Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2011."

"Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2011."

"Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2011."

"Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2011."

"Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2011."

"Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2011."

"Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2011."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."