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"Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei 1.371/2.017 que regulariza o período de vigência da contratação temporária de servidores em situação de excepcionalidade, bem como prazo para realização de Concurso Público e dá providências."

"Dispõe sobre alteração da Lei nº 660/91, que criou o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Claraval, das autarquias e fundações municipais, com a modificação que lhe foi introduzida pela Lei nº 708/92.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INCLUI ÁREA DE TERRA DA ZONA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre autorização de concessão de Auxílios Financeiros e Subvenções, Contribuições e dá outras providências."

“DISPÕE E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 1.391, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MUDAS DE VIDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Altera a Lei Municipal no 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021."

"Altera a Lei Municipal n° 1.399/2018, de 06/07/18 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2019."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2019."

"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2019 e contém outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral anual dos salários dos servidores do Município de Claraval/MG, e dá outras providências.

"Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 2º da Lei 1.389/2018, que regulariza o período de vigência da contratação temporária dos servidores em situação de excepcionalidade, bem como prazo para realização de Concurso Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para exercer função pública em novo Posto da ESF - (Estratégia Saúde da Família) a ser implantado do Município de Claraval/MG e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 01 de 11 de março de 2009, e Lei nº 1.271/2013, de 20 de março de 2013 e da outras providências."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO RESIDENCIAL PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS CHACREAMENTO EM REGIME FECHADO, PARTICULAR, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe Sobre Alteração da Carga Horária que Menciona e dá Outras Providências."

"Dispõe sobre alteração do art. 3° Caput da Lei Complementar n.° 010/2017 que institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Claraval/MG, mediante concessão de anistia de multa, juros incidentes em créditos tributários e dá outras providencias."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO O CARGO DE AJUDANTE GERAL I, CRIADO PELA LEI 974/2003, COM VAGAS ACRESCIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 001/2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO RESPECTIVO, NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Ata 1ª Sessão Ordinária de 2018."

"Ata 2ª Sessão Ordinária de 2018."

"Ata 3ª Sessão Ordinária de 2018."

"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2018."

"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2018."

"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2018."

"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2018."

"Ata 8ª Reunião Ordinária de 2018."

"Ata 9ª Reunião Ordinária de 2018."

"Ata 10ª Reunião Ordinária de 2018."

"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2018."

"Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2018."

"Ata 3ª Sessão Extraordinária de 2018."

"Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2018."

"Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2018."

"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2018."

"Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2018."

"Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2018."

"Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2018."

"Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2018."

"Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2018."

"Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2018."

"Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2018."

"Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2018."

"Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2018."