Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Claraval/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 15:57:27
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Enviado para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 16:00:06
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
|
|
REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em
cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes
do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao
Projeto de Lei nº001/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência
Especial para apreciação.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|