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PAR 1/2026 - PARECER - COFC
Ementa: A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº004/2026 que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 2/2026 - PARECER - COFC
Ementa: A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº003/2026 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL – MG PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em
plenário.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 3/2026 - PARECER - COFC
Ementa: A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Resolução nº001/2026 que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E
COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 4/2026 - PARECER - COFC
Ementa: A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº006/2026 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 5/2026 - PARECER - COFC
Ementa: A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº007/2026 que “ INSTITUI O CADASTRO E O MAPEAMENTO MUNICIPAL DAS ESTRADAS RURAIS E PONTOS CRÍTICOS NO MUNICÍPIO DE
CLARAVAL -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 6/2026 - PARECER - COFC
Ementa: A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº014/2026 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 7/2026 - PARECER - COFC
Ementa: "A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei nº 0017/2026 que
“DENOMINA ‘JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO’ A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 A PONTE DO
CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário."
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 8/2026 - PARECER - COFC
Ementa: "A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de de Lei nº 0018/2026 que “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário."
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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PAR 9/2026 - PARECER - COFC
Ementa: "A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Projeto de Resolução
nº002/2026 que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário."
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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PAR 10/2026 - PARECER - COFC
Ementa: A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Projeto de Decreto nº001/2026 que “ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL- MG REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 ” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 1/2026 - PARECER - CCJR
Ementa: A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº004/2026 que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 2/2026 - PARECER - CCJR
Ementa: A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº003/2026 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL – MG PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o
mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 3/2026 - PARECER - CCJR
Ementa: A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Resolução nº001/2026 que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 4/2026 - PARECER - CCJR
Ementa: A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº006/2026 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 5/2026 - PARECER - CCJR
Ementa: A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº007/2026 que “ INSTITUI O CADASTRO E O MAPEAMENTO MUNICIPAL DAS ESTRADAS RURAIS E PONTOS CRÍTICOS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 6/2026 - PARECER - CCJR
Ementa: A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº014/2026 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEREAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 7/2026 - PARECER - CCJR
Ementa: "A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei nº 0017/2026 que
“DENOMINA ‘JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO’ A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 A PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário."
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PAR 8/2026 - PARECER - CCJR
Ementa: "A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei Nº 0018/2026 “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário."
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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PAR 9/2026 - PARECER - CCJR
Ementa: "A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei de Resolução nº002/2026 que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário."
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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PAR 10/2026 - PARECER - CCJR
Ementa: A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Decreto nº001/2026 que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Claraval/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 15:57:27
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Enviado para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 16:00:06
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a Autorização para Reajuste Anual dos Vencimentos dos Servidores do Município de Claraval/MG, pelo Poder Executivo e dá outras Providências”.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 17:28:27
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do processo n.º 5000473-06.2024.8.13.0297, em que são partes o Município de Claraval e Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Claraval e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:45:47
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de espaço comunitário no Município de Claraval/MG e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:33:54
Autor:
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Institui o Cadastro e o Mapeamento Municipal das Estradas Rurais e Pontos Críticos no Município de Claraval/MG e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:42:43
Autor:
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:38:18
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:42:01
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos municipais de Claraval e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:36:19
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 11/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:49:57
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 12/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABERTURA DE CREDITOS POR SUPERAVIT."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:53:03
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 13/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:03:24
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 14/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 15/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 16:38:16
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 16/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Município de Claraval/MG a associar-se à Associação de Municípios Lagos, Tradições e Fé e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 16:45:13
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 17/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DENOMINA 'JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO' A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 À PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL."
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Localização Atual: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 18/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:29:20
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2 votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUCÃO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUCÃO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Gabriela Ananda
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em
cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes
do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao
Projeto de Lei nº001/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência
Especial para apreciação.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº002/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após ouvido o soberano Plenário, REQUER ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações detalhadas acerca do motivo pelo qual não foram finalizadas as obras de construção de calçadas, realizadas por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Emidinho Madeira.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Tiãozinho Do Bar
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº005/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº008/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº009/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº010/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº011/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº012/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 10/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº013/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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